DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA COMPÕEM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 001/PREVINIL/2025, ORIUNDO DO PROCESSO N° 2024/11/438

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA COMPÕEM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2023, ORIUNDO DO PROCESSO N° 2023/04/156

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA COMPÕEM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2023, ORIUNDO DO PROCESSO N° 2023/09/329

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA COMPÕEM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 06/2023, ORIUNDO DO PROCESSO N° 2023/08/322.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA COMPÕEM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 08/2022, ORIUNDO DO PROCESSO N° 2022/03/125.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2022, ORIUNDO DO PROCESSO N° 2022/05/206, REFERENTE À FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE ESPECÍFICO DE GESTÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO, TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÃO, GESTÃO DE CONTRATOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PELA EMPRESA EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 023/2024, ORIUNDO DO PROCESSO N° 2024/06/222.

INSTITUIR A COMISSÃO PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO FINAL.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DO PRÓ-GESTÃO CONFORME O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 186 DE 26.12.2023, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - PREVINIL.

RETIFICAR a Portaria PREVINIL nº 022/2024, publicada no Diário Oficial “A Voz dos Municípios Fluminenses” em 01.03.2024, onde se lê: “PROFESSOR III – MIII REF. F”, leia-se: “PROFESSOR III – MIV REF. F”.

RETIFICAR a Portaria PREVINIL nº 024/2024, publicada no Diário Oficial “A Voz dos Municípios Fluminenses” em 29.02.2024, onde se lê: “PAULO ROBERTO KELLER”, leia-se: “PAULO ROBERTO KELER”.

RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nilópolis – PREVINIL: NOME MATRÍCULA CERTIFICAÇÃO Rodrigo Serpa Florêncio 009 CPRPPS CG INV I – SPREV Alberto Zampaglione 003 CPRPPS CG INV I – SPREV Solange Dutra 27.689 CPRPPS CG INV I – SPREV Atos Gabriel Braga Ventura 76 CGRPPS - APIMEC Danielle Villas Bôas Agero Corrêa 25.018 CPRPPS CG INV III – SPREV ?DESIGNAR os servidores Rodrigo Serpa Florêncio, matrícula nº 009, e Alberto Zampaglione, matrícula nº 003, como Gestor dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nilópolis – PREVINIL.

Conceder a HELIO PEREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada RIZOMAR DA SILVA PEREIRA que ocupava o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, com a matrícula nº 11.606, falecida em 15.02.2024, a pensão vitalícia inicial no valor de R$ 1.096,90 (mil e noventa e seis reais e noventa centavos), correspondentes à 60% (sessenta por cento) da base de cálculo apurada (benefício integral de aposentadoria) da ex-servidora da Prefeitura Municipal de Nilópolis.

RETIFICAR a Portaria PREVINIL nº 001/2024, publicada no Diário Oficial “A Voz dos Municípios Fluminenses” em 05.01.2024, onde se lê: “… com proventos integrais de R$ 4.653,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos”, leia-se: “com proventos integrais de R$ 5.584,19 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos)”.

Aposentar, voluntariamente por idade, VALERIA ARGOLLO DOS SANTOS REIS, servidora pública da Prefeitura de Nilópolis ocupante do cargo de PROFESSOR I – MIII REF. D, com matrícula nº 9.711, na razão de 8.397/10.950 dias, referente aos proventos proporcionais de R$ 2.016,66 (dois mil e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

Aposentar, voluntariamente por idade, SONIA MARIA RIBEIRO MADUREIRA, servidora pública da Prefeitura de Nilópolis ocupante do cargo de MERENDEIRA, com matrícula nº 15.064, na razão de 4.663/10.950 dias, referente aos proventos proporcionais de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, COSME PAULO DOS SANTOS, servidor público da Prefeitura Municipal de Nilópolis ocupante do cargo de PINTOR, com a matrícula nº 3.009, com os proventos integrais de R$ 2.259,20 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, ELIZABETH SANTOS VIEIRA VERMELHO, servidora pública da Prefeitura Municipal de Nilópolis ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com a matrícula nº 3.431, com os proventos integrais de R$ 2.188,60 (dois mil cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, PAULO ROBERTO KELLER, servidor público da Prefeitura Municipal de Nilópolis ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com a matrícula nº 2.543, com os proventos integrais de R$ 2.259,20 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, ROSANA MOREIRA DA COSTA, servidora pública da Prefeitura de Nilópolis ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com a matrícula nº 2.316, com os proventos integrais de R$ 2.259,20 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, ANDRE LUIZ FERREIRA, servidor público da Prefeitura de Nilópolis ocupante do cargo de PROFESSOR III – MIII REF. F, com a matrícula nº 2.810, com proventos integrais de R$ 5.245,76 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

RETIFICAR a Portaria PREVINIL nº 014/2024, publicada no Diário Oficial “A Voz dos Municípios Fluminenses” em 02.02.2024, onde se lê: “PROFESSOR III – MIII REF. F”, leia-se: “PROFESSOR IV – MIV REF. F”.

EXONERAR a pedido, o servidor MAURICIO ABRANCHES ALVES, matrícula nº 65, do cargo efetivo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do PREVINIL.

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, SOLANGE DUTRA, servidora pública da Prefeitura de Nilópolis ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com a matrícula nº 342, com os proventos integrais de R$ 8.721,00 (oito mil setecentos e vinte e um reais).

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, WALERIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA, servidora pública da Prefeitura de Nilópolis ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com a matrícula nº 2.580, com os proventos integrais de R$ 2.259,20 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

RETIFICAR a Portaria PREVINIL nº 013/2024, publicada no Diário Oficial “A Voz dos Municípios Fluminenses” em 02.02.2024, onde se lê: “Triênio 65%”, leia-se: “Triênio 75%”.

Conceder a ANGELA MARIA CRUZ MACEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE MARQUES MACEDO que ocupava o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com a matrícula nº 1.095, falecido em 02.01.2024, a pensão vitalícia inicial no valor de R$ 1.227,60 (mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), correspondentes à 60% (sessenta por cento) da base de cálculo apurada (benefício integral de aposentadoria) do ex-servidor da Prefeitura Municipal de Nilópolis.

Conceder a MARIA JOSE CAMILO DA SILVA na qualidade de companheira do ex-servidor ativo WANDERLEY NASCIMENTO que ocupava o cargo de VIGIA com a matrícula nº 2.010, falecido em 23.11.2023, a pensão vitalícia inicial no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), correspondentes à 60% (sessenta por cento) da base de cálculo apurada (incapacidade hipotética) do ex-servidor da Prefeitura Municipal de Nilópolis.

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, EDWARD JOÃO GONÇALVES VIEIRA, servidor público da Prefeitura de Nilópolis ocupante do cargo de PROFESSOR III – MIII REF. F, com a matrícula nº 1.098, com proventos integrais de R$ 5.076,54 (cinco mil e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição e idade, MARCUS VINICIUS CAMARANO, servidor público da Prefeitura de Nilópolis ocupante do cargo de PROFESSOR III – MIV REF. F, com a matrícula nº 279, com proventos integrais de R$ 5.922,63 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).